Questão 1601143

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1601143

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru


Observe a charge, a seguir:

A charge apresentada, enfatiza simbolicamente o poder da educação como um mecanismo de resistência contra a violência, reforçando os valores previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o apoio e incentivo por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

I. Às práticas de resolução pacífica de conflitos que envolvam violência contra a criança e o adolescente.

II. À promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, bem como de programas de fortalecimento da parentalidade positiva, da educação sem castigos físicos e de ações de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. III. Do destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.

IV. À promoção e a realização de campanhas educativas direcionadas ao público escolar e à sociedade em geral e a difusão do ECA e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes, incluídos os canais de denúncia existentes.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas da questão 1601143
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