Questão 160107

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 160107

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara


Os resíduos que podem comprometer a saúde ocasionando as doenças são aqueles classificados como resíduos perigosos, ou seja, aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.


Fonte: Lei n° 12.305/2010.


Essa classificação dos resíduos refere-se à (ao):

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