Questão 1600963

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição à seguridade social.

As ações governamentais na área da assistência social tem como diretriz a participação da população, por meio de partidos políticos.

A assistência social tem por objetivo, dentre outros, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Trata-se de objetivo da assistência social a garantia de dois salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência.