Questão
ID 1600682Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Nº 76/2009 - Dispõe sobre os Princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, Estabelece Seus Indicadores, Fixa Prazos, Determina Penalidades e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru
Nos termos da Resolução nº 76, de 06 de dezembro de 2018, são requisitos para que o indivíduo seja elegível à função de conselheiro, EXCETO: