Questão 1600635

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1600635

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elenca, expressamente, princípios que o Estado brasileiro deve observar em suas relações internacionais. Considerando tal assertiva, aponte a única alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A concessão de asilo político não constitui princípio que o Estado brasileiro deve observar em suas relações internacionais.
Alternativa B:
A solução não pacífica dos conflitos é um princípio que o Estado brasileiro deve observar em suas relações internacionais.
Alternativa C:
O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um princípio que o Estado brasileiro deve observar em suas relações internacionais.
Alternativa D:
A independência nacional e a não-intervenção não constituem princípios que o Estado brasileiro deve observar em suas relações internacionais.

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