Questão
ID 1600495Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru
Leia o texto e observe a charge e que se seguem:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDBEN), afirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O inciso IV, do Art. 4º, da referida Lei, dispõe que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

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Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do disposto na LDBEN sobre a educação de jovens e adultos.