Questão
ID 1599863Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º
Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru
É dever do Estado garantir a formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Baseado nessa afirmação assinale a alternativa CORRETA: