Questão 1599615

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços.

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução, mas não a prevenção da doença, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada que não tem como uma de suas diretrizes a participação da comunidade.

Os hospitais, as clínicas e os laboratórios e outras instituições privadas não poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).