Questão
ID 1599497Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru
A LDB (Lei nº 9.394, de 1996) estabelece uma prescrição legal de confiar à escola a responsabilidade de elaborar, executar e avaliar seu projeto pedagógico. Em seu artigo 12, inciso I, a LDB prevê que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Esse preceito legal está sustentado na ideia: