Questão 1599429

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1599429

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

Em relação ao servidor público é CORRETO dizer que:

Alternativa A:
A estabilidade será conquistada após três anos de efetivo exercício no cargo, o que é chamado de estágio probatório.
Alternativa B:
A estabilidade só será atingida após o cumprimento de estágio probatório de 2 anos.
Alternativa C:
Após a conquista da estabilidade o cargo se torna vitalício e o servidor não poderá ser exonerado, salvo se houver condenação criminal transitada em julgado.
Alternativa D:
O estágio probatório não é requisito necessário à estabilidade e pode ser dispensado pela autoridade superior, sempre que o servidor demonstre possuir boa conduta e habilidade para o desempenho da função.