Questão 1599267

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1599267

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposições Gerais - Arts. 2º e 3º

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

A Lei Orgânica da Saúde, Lei 8080 de 1990, dispõe sobre as condições para:

Alternativa A:
A prevenção, busca ativa de casos graves de dengue na comunidade e dá outras providências.
Alternativa B:
A lei regula que todo cidadão brasileiro que possui carteira de trabalho registrada, possui direito ao atendimento hospitalar.
Alternativa C:
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Alternativa D:
O dever da União não exclui as empresas, porém a sociedade e a família devem ter plano de saúde privado.