Questão 1599224 de Legislações de Órgãos - Prefeitura de Bauru 2016

Questão

ID 1599224

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Prefeitura de São Paulo

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

Nos estabelecimentos que comercializam alimentos ou bebidas para consumo no local, a colocação de mesas e cadeiras no passeio só será permitida com autorização da Secretaria de Planejamento. Para colocação de mesas e cadeiras no passeio público serão exigidos quais documentos?

Alternativa A:
Inscrição Municipal; Autorização do 4º COMAR; Alvará de funcionamento da atividade principal.
Alternativa B:
Inscrição Municipal; Alvará de Funcionamento da atividade principal; Duas vias de planta em escala, mostrando as dimensões do passeio no local, existência de postes e equipamentos públicos de qualquer natureza, o local da porta de acesso ao público, bem como as dimensões completas do que pretende instalar.
Alternativa C:
Alvará de Funcionamento da atividade principal; Duas vias de planta em escala, mostrando as dimensões do passeio no local, existência de postes e equipamentos públicos de qualquer natureza, o local da porta de acesso ao público, bem como as dimensões completas do que pretende instalar; Guia de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de profissional habilitado, responsável pelo projeto e instalação.
Alternativa D:
Inscrição Municipal; Alvará de Funcionamento da atividade principal; Duas vias de planta em escala, mostrando as dimensões do passeio no local, existência de postes e equipamentos públicos de qualquer natureza, o local da porta de acesso ao público, bem como as dimensões completas do que pretende instalar; Guia de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de profissional habilitado, responsável pelo projeto e instalação.

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Questão 1599224

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