Questão
ID 159909Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal, Dos Direitos, Garantias e Deveres Individuais e Sociais
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir.
O acesso a níveis elevados da criação artística deve ser garantido pelo Estado.