Questão 1599021

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1599021

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

Das Competências dos Municípios nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), é CORRETO afirmar que devem:

Alternativa A:
definir e rever periodicamente, de forma pactuada, na Comissão Intergestores Tripartite, as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
Alternativa B:
consolidar, analisar e transferir para o Ministério da Saúde os arquivos dos sistemas de informação enviados pelo município de acordo com os fluxos e prazos estabelecidos para cada sistema.
Alternativa C:
organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo estado e pela União.
Alternativa D:
promover o intercâmbio de experiências entre os diversos municípios, para disseminar tecnologias e conhecimentos voltados à melhoria dos serviços da Atenção Básica.