Questão 1598880

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1598880

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Limitações ao Poder de Emenda ou Limitações Expressas e Implícitas ao Poder de Reforma Constitucional

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

Enquanto o Poder Constituinte Originário é a potência que funciona na etapa de elaboração genuína do texto básico, o Poder Constituinte Derivado Reformador

Alternativa A:
é uma competência que fica submetida ao Poder Constituinte Originário e ao Poder Legislativo Comum.
Alternativa B:
destrói a ordem jurídica existente, implantando outro ordenamento, recorrendo, até mesmo, ao recurso da força.
Alternativa C:
é a competência que atua na etapa de continuidade constitucional, reformulando a Carta Constitucional.
Alternativa D:
haure sua força em si mesmo, é autossuficiente, prescindindo de prescrições jurídico-positivas para embasá-lo.
Alternativa E:
surge das relações político-sociais, porque seu fundamento reside nas necessidades econômicas, culturais, antropológicas, filosóficas, entre outras, da sociedade.

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