Questão
ID 1597950Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2017 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Bandeirantes
Assinale a alternativa INCORRETA: conforme o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: