Questão
ID 1596494Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá
O acesso à educação básica, de modo a promover o desenvolvimento e construção do conhecimento está presente na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assim como a Lei nº 10.685, de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre o acompanhamento educacional da criança e do adolescente internados para tratamento de saúde, elaborada pelo deputado Milton Flávio, que colaboraram para que o Ministério Público, por meio de sua Secretaria de Educação Especial elaborasse um documento que estruturasse ações para o atendimento educacional em ambientes que não fossem somente a escola, como instituições que viessem ofertar atendimento pedagógico em ambientes hospitalares e domicílio, estratégias e orientações para o pleno desenvolvimento da pessoa. Com relação a atuação em classe hospitalar, assinale a alternativa incorreta.