Questão 1596156

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1596156

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2019 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

Uma vez constatada a necessidade do afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar, o caso deve ser levado imediatamente ao Ministério Público e à autoridade judiciária. Quanto ao afastamento do convívio familiar, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Em caso de afastamento em caráter emergencial, sem prévia determinação judicial, a autoridade judiciária deverá ser comunicada até o 10º dia útil
Alternativa B:
O afastamento da criança ou do adolescente da sua família de origem deve advir de uma recomendação técnica, a partir de um estudo diagnóstico
Alternativa C:
O estudo diagnóstico deve ser realizado por equipe interdisciplinar, de preferência de instituição privada
Alternativa D:
O estudo diagnóstico deve ser realizado sem articulação com a Justiça da Infância e da Juventude e o Ministério Público, para evitar que se percam informações no caminho

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