Questão
ID 1595632Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2018 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá
O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA foi criado através da Lei 6.938 de 31/08/1981 que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente. Quanto à composição estrutural do SISNAMA, pode-se afirmar que: