Questão 1595621

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1595621

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Ano: 2018 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

A RDC Anvisa n0 50/2002 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). De acordo com essa RDC:

Alternativa A:
somente os projetos de EAS que pertencem à rede pública deverão obrigatoriamente ser elaborados em conformidade com as disposições dessa norma
Alternativa B:
somente os projetos de EAS da rede privada deverão obrigatoriamente ser elaborados em conformidade com as disposições dessa norma
Alternativa C:
é facultativa a elaboração de novos projetos de EAS de acordo com o disposto nessa resolução
Alternativa D:
todos os projetos de EAS deverão obrigatoriamente ser elaborados em conformidade com as disposições dessa norma, além de atender a toda legislação pertinente em vigor

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