Questão 1595593 de Direito Tributário - FGV 2016

Questão

ID 1595593

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

A pessoa jurídica X contrata a pessoa jurídica Y, com estabelecimento no Município A, vizinho a Cuiabá, para a prestação de serviço de acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo em imóvel de sua propriedade, localizado no Município de Cuiabá.

A esse respeito, sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A pessoa jurídica Y é o contribuinte do imposto, ficando a pessoa jurídica X responsável tributária pelo pagamento do imposto que será devido ao Município de Cuiabá.
Alternativa B:
A pessoa jurídica Y é o contribuinte do imposto, ficando a pessoa jurídica X responsável tributária pelo pagamento do imposto que será devido ao Município A.
Alternativa C:
A pessoa jurídica Y é o contribuinte do imposto que será devido ao Município A. Não há, na hipótese, a figura do responsável tributário.
Alternativa D:
A pessoa jurídica X é o contribuinte do imposto, ficando a pessoa jurídica Y responsável tributária pelo pagamento do imposto que será devido ao Município de Cuiabá.
Alternativa E:
A pessoa jurídica X é o contribuinte do imposto, ficando a pessoa jurídica Y responsável tributária pelo pagamento do imposto que será devido ao Município A.

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Questão 1595593

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