Questão 1595518

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1595518

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lesão (Art. 157)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

Justina, oriunda de uma pequena cidade do interior do Brasil, chega a São Paulo sem conhecer ninguém e procura de imediato, e com urgência, um apartamento para residir.

O proprietário do imóvel desejado, percebendo a pouca experiência de Justina e reconhecendo a sua necessidade de moradia, cobra-lhe valor três vezes superior ao usualmente praticado naquele bairro.

Considerando tais fatos, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O contrato de locação realizado é válido, tendo em vista a proteção ao princípio da autonomia privada.
Alternativa B:
O contrato de locação realizado é nulo, tendo em vista a existência de dolo por parte do proprietário do imóvel.
Alternativa C:
O contrato de locação realizado é nulo, tendo em vista a existência de erro por parte de Justina.
Alternativa D:
O contrato de locação realizado é anulável, tendo em vista a existência de estado de perigo.
Alternativa E:
O contrato de locação realizado é anulável, tendo em vista a existência de lesão.

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