Questão 1595310

Legislações de Órgãos · 2019

Questão

ID 1595310

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 377/2006 - Dispõe sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário

Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

A legislação federal de licenciamento ambiental permite a adoção de procedimentos simplificados de licenciamento para a seguinte atividade:

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