Questão 1595127

Isabela é arquiteta no município Y e faz levantamento quanto à necessidade de projetos para modificar os espaços das escolas com a finalidade de abrigar novos estudantes, tendo em vista o processo migratório que trouxe nova população para o território municipal. Nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá duração de: