Questão
ID 1595099Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá
A Lei nº 10.639/2003 incluiu, no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e estabeleceu, no calendário escolar, o Dia Nacional da Consciência Negra na seguinte data: