Questão
ID 1595064Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.632/2018 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá
Maria, tendo concluído o ensino fundamental, casou e passou a dedicar-se aos seus três filhos. Após alguns anos, tendo sua prole adquirido independênciafuncional, decide retomar os estudos já planejando ingressar no ensino superior.
Nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base no princípio de garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da: