Questão
ID 1594507Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Votorantim
Em relação ao que o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) dispõe sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) A expressão “ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários” refere-se à liberdade de locomoção, podendo ser restringida apenas por lei.
( ) O direito de “opinião e expressão” garante à criança e ao adolescente a possibilidade de manifestar ideias, mas não está vinculado ao princípio da liberdade.
( ) O inciso que assegura “brincar, praticar esportes e divertir-se” reconhece o lazer como parte integrante da liberdade.