Questão 1594507

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1594507

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Votorantim


Em relação ao que o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) dispõe sobre o direito à liberdade, analise as afirmativas e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) A expressão “ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários” refere-se à liberdade de locomoção, podendo ser restringida apenas por lei.

( ) O direito de “opinião e expressão” garante à criança e ao adolescente a possibilidade de manifestar ideias, mas não está vinculado ao princípio da liberdade.

( ) O inciso que assegura “brincar, praticar esportes e divertir-se” reconhece o lazer como parte integrante da liberdade.

Alternativas da questão 1594507
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