Questão 1594456

Pedagogia · 2026

Questão

ID 1594456

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Votorantim

A Lei Brasileira de Inclusão prevê um símbolo nacional para identificação voluntária de pessoas com deficiências não aparentes. Sobre este símbolo, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O cordão de fita com desenhos de girassóis é reconhecido como símbolo nacional de identificação de deficiências ocultas.
Alternativa B:
O símbolo deve ser utilizado obrigatoriamente por todas as pessoas com deficiências não visíveis.
Alternativa C:
O uso do cordão substitui qualquer documento comprobatório da deficiência em atendimentos públicos e aquisição de benefícios.
Alternativa D:
O símbolo pode ser exigido como pré-requisito para acesso a serviços prioritários.
Alternativa E:
A ausência do cordão implica renúncia ao exercício de direitos previstos na legislação.

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