Questão 1594349

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1594349

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Retrovenda (Art. 505 ao 508)

Ano: 2010 Banca: INTEGRI BRASIL - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Votorantim

Sobre as cláusulas especiais aos contratos de compra e venda, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
Na retrovenda, o vendedor de coisa móvel ou imóvel pode reservar-se o direito de recomprá-la no prazo máximo de 5 (cinco) anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador.
Alternativa B:
Na retrovenda, o direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.
Alternativa C:
Na venda com direito de preempção, o prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.
Alternativa D:
O direito de preferência, ou preempção, não se pode ceder nem passa aos herdeiros.