Questão 1594338

o lançamento tributário pode ser direto, por declaração ou por homologação;

qualquer dos entes federados podem instituir o empréstimo compulsório;

contribuinte é todo sujeito passivo que tem uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador;

o fato gerador é a situação que gera a obrigação tributária.