Questão 1593929

Direito Sanitário e Saúde · 2016

Questão

ID 1593929

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2016 Banca: SERCTAM Órgão: Prefeitura Municipal de Quixadá

São atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Alternativa A:
Definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;
Alternativa B:
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativa C:
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Alternativa D:
Elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Alternativa E:
Atuar na fiscalização e na graduação dos cursos de saúde tanto de médio quanto superior.