Questão
ID 159351Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Concepções Doutrinárias sobre a Natureza dos Direitos Humanos
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Em relação à liberdade de expressão, julgue os itens subsequentes.
Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.