Questão
ID 1592812Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais
Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios
Para os efeitos do Estatuto do Idoso, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticadaemlocal público ou privado que: