Questão 1592627 de Legislação Federal - MS Concursos 2019

Questão

ID 1592627

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.579/2018 - Consolida Atos Normativos Editados Pelo Poder Executivo Federal Que Dispõem sobre a Temática do Lactente, da Criança e do Adolescente e do Aprendiz

Ano: 2019 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoinhas

Em conformidade com o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a temática da lactante, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente e dá outras providências (Institui o Programa Criança Feliz), responda às próximas quatro questões.

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência psicossocial deverá considerar, sobretudo, as habilidades e as competências relacionadas com a profissionalização.
Alternativa B:
Para os aprendizes que já tenham concluído o ensino fundamental, a jornada de trabalho poderá ser de até oito horas diárias, desde que nessa carga horária sejam computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.
Alternativa C:
Os materiais educativos e técnico-científicos, incluídos os de profissionais e de autoridades de saúde, conterão imagens ou textos que recomendem o uso de chupetas, bicos, mamadeiras ou o uso de alimentos substitutivos do leite materno.
Alternativa D:
As mamadeiras, os bicos e as chupetas não conterão mais de dez partes por bilhão de qualquer N-nitrosamina, nem mais de vinte partes por bilhão dessas substâncias em conjunto.

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Questão 1592627

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