Questão 1592319 de Direito Sanitário e Saúde - Prefeitura de São Luiz do Paraitinga 2022

Questão

ID 1592319

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de São Luiz do Paraitinga - SP Órgão: Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga

De acordo com a lei n° 8.080/90, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

Alternativa A:
No âmbito da União pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Alternativa B:
No âmbito da União pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Alternativa C:
No âmbito da União pelo Conselho Nacional de Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria Estadual de Saúde ou órgão equivalente.
Alternativa D:
No âmbito da União pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente e no âmbito dos Municípios, pela Conferência Municipal de Saúde ou órgão equivalente.