Questão 1591751

Essa lei regulamenta nacionalmente as ações e serviços de saúde, que são executadas seja ela por pessoas naturais ou jurídicas.

O Estado deve garantir a saúde formulando e executando políticas econômicas e sociais que visam diminuir os riscos de doenças. Esse dever prestado exclui o dever das pessoas e da sociedade.

A iniciativa privada não pode participar do SUS, nem mesmo em caráter complementar.

Nenhuma das alternativas.