Questão
ID 1591610Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2018 Banca: EXCELÊNCIA - Excelência Seleções e Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga
De acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale V para verdadeiro e F para falso.
(_) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição
(_) ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
(_) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
(_) é livre a manifestação do pensamento, sendo legal o anonimato.
Assinale a alternativa CORRETA.