Questão
ID 1591542Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2018 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de MONTE CASTELO
Em conformidade com o afirmado no artigo 216 da Constituição, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I. as formas de expressão.
II. atitudes e ações de autoafirmação.
III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
Em consonância com a Constituição de 1988, estão corretos os itens