Questão 1591514

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1591514

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2018 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de MONTE CASTELO

O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de

Alternativa A:
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Alternativa B:
negligência, discriminação, exploração, violência, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus deveres fundamentais.
Alternativa C:
discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Alternativa D:
discriminação, exploração, violência, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.