Questão 1591495

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1591495

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2018 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de MONTE CASTELO

Afirma-se no artigo 7º da Lei Federal nº 8.069/90 que é direito da criança e o adolescente:

Alternativa A:
ser previamente ouvido por uma equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão, tendo sua opinião devidamente considerada.
Alternativa B:
a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa C:
a proteção à vida, tendo oportunidade de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Alternativa D:
o direito ao respeito da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.