Questão 1591477

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1591477

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2018 Banca: CONSESP Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de MONTE CASTELO

O artigo 17 da Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), estabelece que o direito ao respeito consiste:

Alternativa A:
somente na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
Alternativa B:
exclusivamente na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
Alternativa C:
na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Alternativa D:
na preservação dos espaços e objetos pessoais.