Questão 159121

Direito Sanitário e Saúde · 2015

Questão

ID 159121

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Funcionamento - Art. 20 a 23

Ano: 2015 Banca: IBGP - Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Em relação ao sistema de saúde brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
Alternativa B:
É autorizada a participação direta ou indiretamente de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, sem regulação.
Alternativa C:
Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Alternativa D:
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.