Questão
ID 1590932Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)
Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Itumbiara
O art. 215 da Constituição Federal de 1988 indica que o “[...] Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” (Brasil, 1988). Em consonância com o referido artigo, o manifesto que se tornou um marco do Modernismo Brasileiro é o Manifesto