Questão 159090

Implementar e fortalecer a descentralização.

Estabelecer bases e padrões para os cálculos dos vazios assistenciais e da resolubilidade de cada nível e de cada região.

Subsidiar a organização do fluxo, orientação da demanda e a oferta de serviços com equidade.

Definir os limites territoriais das micro e macrorregiões, conforme critérios populacionais, com base nos fluxos assistenciais, sem levar em conta a acessibilidade.