Questão 1590877

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1590877

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Itumbiara

De acordo com o inciso X do art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBDEN), Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga

Alternativa A:
na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.
Alternativa B:
na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 7 anos de idade.
Alternativa C:
nas creches, independentemente da localidade, para toda criança a partir do nascimento.
Alternativa D:
na instituição pública ou privada, para criança em situação de vulnerabilidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 1590877

Continue estudando na plataforma