Questão
ID 1590766Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Amparo
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de elevados índices de repetência, qual órgão deverá ser comunicado pelos dirigentes de ensino fundamental?