Questão
ID 1590600Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Amparo
Segundo a LDB (BRASIL, 1996), “Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por”