Questão 1590528

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1590528

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2018 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Amparo

No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, tem-se que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXCETO:

Alternativa A:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
Alternativa B:
progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio.
Alternativa C:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
Alternativa D:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa E:
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

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