Questão
ID 1590344Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio
Mariana, professora da educação infantil em Alumínio, atende em sua turma, um aluno de inclusão: Pedrinho. Na ficha de matrícula desse aluno, de 5 anos, consta que ele é portador de deficiências múltiplas, mas, para sua coleguinha Jamile, ele é apenas “Pedrinho, meu amigo com quem gosto de brincar”.
A matrícula de Pedrinho em classe comum da educação infantil, atende ao disposto no art. 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, segundo o qual o ensino será ministrado com base no princípio da