Questão
ID 1590302Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Alumínio
Escolas ainda rejeitam alunos autistas
Sem vaga: Ana Rita Alves dos Santos enfrenta um mesmo problema desde 2011: encontrar uma vaga para o filho Caíque, diagnosticado com autismo. Ela está cadastrada há 3 anos na Secretaria Municipal de Educação (SME) e informou que não tem preferência por nenhuma escola, mas aguarda atendimento em uma fila. “Parei de trabalhar para cuidar do meu filho, está sendo muito difícil para mim”.
(http://educacao.estadao.com.br)
O fragmento da notícia indica que há escolas que ainda rejeitam alunos autistas. De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tal prática contraria o seguinte princípio constitucional: